Entenda a polêmica de Belo Monte
Nos último dias um dos assuntos que mais tem sido abordado na imprensa diz respeito à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Muitos argumento, tanto a favor ou contra a realização do projeto, foram apresentados, dividindo a opinião pública.
O Yahoo! Respostas se preocupa com as questões ambientais e com o desenvolvimento do país. É por isso que vamos usar o espaço do blog para explicar um pouco sobre esse assunto a vocês para que cada um tenha possibilidade de elaborar a sua própria opinião sobre o tema.
A primeira coisa a saber é que as questões em torno da contrução da Usina de Belo Monte na Bacia do rio Xingu existem há mais de 20 anos. Esse assunto começou a ser levantado quando iniciaram-se as pesquisas sobre a possíbilidade de fazer uso da Bacia do rio para a geração de energia.
Quando sair do papel, a hidrelétrica ficará situada na Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, uma das uma das mais belas regiões da Amazônia, centro de alta biodiversidade no sul do estado. E será considerada como a terceira maior do mundo em capacidade. Ficando atrás somente das usinas de Três Gargantas, na China e da Itaipu, localizada na fronteira do Brasil com o Paraguai.
Atualmente ela é vista a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Sendo vista também como um projeto essencial no ambito de geração de energia. A hidrelétrica tem prazo de iniciar suas atividades em 2015. Segundo o governo, a usina facilitará a distribuição de energia nos próximos anos, juntamente com a geração de novos empregos.
No entanto, ambientalistas e frentes de lideranças indigenas não concordam com a obra. Isso porque esses orgãos acreditam que os impactos socioambientais não foram calculados de maneira correta. Dentre os argumentos apresentados contra a realização da obra pode citar a interrupção no fluxo do rio e a vazão irregular.
Orgãos e especialistas ambientais afirmam que o projeto irá afetar a fauna e a flora da região. Além de atingir a área que abriga duas terras indígenas, dois municípios e várias comunidades de pescadores.
Outro ponto antagônico à construção é o de que dependendo da estação do ano, a vazão do Xingu sofre variações. Sendo assim, essas oscilações comprometem a geração de energia em estatísticas constantes, fazendo com que a hidrelétrica seja vista como ineficiente.
O Leilão das Empreiteras
A ação mais recente em prol da construção da usina foi o leilão que aconteceu no último dia 20. em Brasilia, que decidiu qual consórcio teria o direito de construir a hidrelétrica. O vencedor foi o Norte Energia, formado por Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), pertencentes ao sistema Eletrobras, Queiroz Galvão e outras sete empresas
O custo total da obra deve ser de R$ 19 bilhões, o que torna o empreeendimento o segundo mais caro do Programa de Aceleração do Crescimento, ficando atrás apenas do trem-bala entre são Paulo e Rio, calculado em R$ 34 bilhões.
Em suma, tanto quem está a favor ou contra a construção da usina de Belo Monte defende com propriedade seus argumentos. Esperamos que esses texto tenha ajudado vocês a compreenderem um pouco mais sobre o assunto e tenham em mente de que assuntos como esse afetam a vida de todos. Portanto é importante que você esteja informado sobre as diretrizes que o país está tomando.
Para saber mais sobre o assunto:
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incrivel
nao gostei dos comentarios
Interessante…ao mesmo tempo intrigante…
Sería melhor investir na “Saúde”.
Parabéns a equipe do YR pela iniciativa.
Meus parabens, gostei da explicação.
Mas, será que os governos vão conseguir terminá-la, e quem é que vai financiar as empreiteiras ganhadoras da licitação?
Isso ñ está sendo propriamente discutido com a população. Só se fala os beneficios da obra para a população, mas ñ fala dos pontos polêmicos. Quer saber? Então leia aí:
O EIA/RIMA de Belo Monte foi elaborado pela Leme Engenharia, afiliada ao Grupo Tractebel Engineering, por sua vez vinculado ao grupo GDF Suez, um dos possíveis participantes do leilão para construção da UHE Belo Monte. Em outubro de 2009, cinco meses após a versão final do
documento ter sido entregue ao Ibama, chegou ao mesmo órgão, e ao Ministério Público Federal (MPF), um relatório alternativo, de 230 páginas, intitulado “Analise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte”. Foi elaborado por mais de quarenta pesquisadores. Antropólogos, sociólogos, zoólogos, biólogos, etimólogos, doutores em energia e planejamento de sistemas energéticos, historiadores,
cientistas políticos, economistas, engenheiros, hidrólogos,
ictiólogos, entre outros, compõem um grupo denominado Painel de Especialistas. Ligados a universidades e centros de pesquisas nacionais e internacionais, eles fizeram uma análise detalhada dos estudos de Belo Monte.
Geração média será muito menor que a anunciada. Lago
desalojará 20 mil famílias e custo da obra, financiado pelo BNDES, pode chegar a R$ 30 bi. Seu relatório levanta várias interrogações ainda sem respostas, além de diversas outras questões que foram abordadas de forma
incorreta ou inconsistente no EIA elaborado pela empresa contratada pela Eletrobrás. Reúne uma grande quantidade de informações instigantes.
1. O primeiro fator a chamar atenção – e um dos menos destacados pelo governo federal – é a destinação da energia a ser gerada UHE Belo Monte. Aproximadamente 80% da eletricidade atenderá as empresas do Centro-Sul do país. Até 20%, caso a negociação realizada entre a União e o governo do Pará se concretize, ficarão para atender empresas eletro-intensivas deste estado,
principalmente as Vale e Alcoa. Gerarão vantagens competitivas para estes grupos no cenário internacional, mas não proverão nem 1 quilowatt (KW) para as comunidades amazônicas que até hoje não possuem energia elétrica.
2. Também não é divulgado que a energia prometida
(aproximadamente 11 mil megawatt (MW), só será entregue durante quatro meses no ano. Em outros quatro meses a usina funcionará apenas com 30% a 40% de sua capacidade máxima; nos quatro meses restantes,
não gerará praticamente nenhuma energia. A média anual
ficará em torno de 4,5 mil MW, segundo os dados da própria
Eletrobrás – uma média muito baixa quando se faz a relação
custo-benefício, podendo inclusive inviabilizar financeiramente o projeto.
3. O estudo entregue pela Eletrobrás ao IBAMA não informa que mais de 20 mil pessoas serão obrigatoriamente deslocadas das áreas onde vivem, deixando para trás suas relações sociais e econômicas, além de elementos materiais de suas memórias. Chama atenção que
o EIA utiliza como parâmetro a média brasileira de componentes por grupo familiar, entre três e quatro pessoas. Na região amazônica, porém, a média é outra. A bibliografia disponível indica que o grupo familiar é composto, em média, por 5,5 a 7 pessoas. As conseqüências deste equivoco são graves, pois ao subestimar a população remanejada não é possível
pensar corretamente as estruturas e equipamentos sociais necessários para atender quem precisará de moradia, escola, posto de saúde, estradas e outros equipamentos públicos. Problemas semelhantes já se manifestaram nas construções das hidrelétricas de Tucuruí (PA), Balbina (AM) e Samuel (RO).
4. O EIA de Belo Monte afirma que o reservatório, com 516 Km², atingirá diretamente três municípios: Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo. Porém, especialistas afirmam que Anapu e Senador José Porfírio também serão afetados pelo lago. O estudo oficial diz que onze municípios sofrerão impactos sócio-econômicos e ambientais da hidrelétrica: Altamira, Senador José Porfírio, Anapu, Vitória do Xingu, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Uruará, Brasil Novo, Gurupá e
Medicilândia, perfazendo mais de 300 mil habitantes. Pautado nesta informação, o MPF tem apresentado uma das contestações ao processo de licenciamento. Se o próprio EIA informa que onze municípios sofrerão impactos, sustentam os procuradores do Ministério Público, então não são suficientes as quatro audiências públicas realizadas – em Belém, Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu. Faltaram a participação, o amplo debate e os esclarecimentos à população afetada, razões de ser das
audiências.
5. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), afirmou, em outubro de 2009, que o custo de Belo Monte seria 16 bilhões de reais. Cinco meses depois, e um mês após a emissão da LP, a EPE reavaliou este custo, estimando-o em
aproximadamente R$ 20 bilhões. As empreiteiras, principais
interessadas na construção da usina, avaliam que o valor final não será menor que R$ 30 bilhões. Esta indefinição sobre o custo total da obra impossibilita uma segura avaliação em relação ao custo-benefício e à viabilidade econômica. É importante frisar que não estão sendo consideradas a rede de transmissão de energia, subestações, e outras estruturas necessárias ao
completo funcionamento do complexo hidrelétrico. Em março de 2010, a EPE também elevou, em mais de 20% (de R$ 68 para R$ 83), o preço-teto da energia vendida nos leilões da Usina de Belo Monte.
6. Os empreendedores estimam que aproximadamente 100 mil pessoas migrarão para a região, principalmente rumo à cidade de Altamira. Alguns especialistas falam que este número, como outros informados pelo governo, também está subestimado. Calculam, amparados no que ocorreu em obras semelhantes, um mínimo de 150 mil pessoas. A Eletrobrás observa no EIA/RIMA que 18 mil empregos diretos serão gerados no pico da obra, no terceiro e o quarto anos de construção. Somados os 23 mil empregos indiretos previstos, seriam 41 mil postos de trabalho. Nas contas do próprio governo, portanto, aproximadamente 60 mil pessoas que migrarão não terão emprego em nenhum momento. A obra deve durar dez anos. No final da
construção, a quantidade de empregos estimados é de apenas 700 diretos e 2.700 indiretos. O EIA/RIMA avalia que 32 mil migrantes deverão ficar na região após o termino da obra, a maioria em Altamira.
Índios não foram ouvidos adequadamente. Emissõesde gases-estufa podem estar subestimadas. Certas condições doIbama só serão conferidas anos após conclusão da usina
7. De acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças
Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) o metano (CH4) é um
gás de efeito-estufa que causa um impacto 25 vezes maior no aquecimento global que o gás carbônico, por tonelada emitida. As hidrelétricas são responsáveis pela liberação de metano, pois a vegetação que fica submersa com a formação do lago (no caso de Belo Monte, com mais de 500 Km²), libera, ao se decompor, grandes quantidades do gás. A produção de CH4 também ocorre com o processo de passagem da água pelas turbinas e vertedouros da
hidrelétrica, algo ignorado pelo EIA/RIMA. As grandes
hidrelétricas agravam em especial esta situação, pois quanto maiores a área alagada, e a água movimentada, maior a emissão de metano.
8. O EIA/RIMA afirma que serão afetadas diretamente pela usina de Belo Monte as Terras Indígenas Paquiçamba (do povo Juruna), e Arara da Volta Grande do Xingu (do povo Arara), além da Área Indígena Juruna do Quilômetro 17 (também do povo Juruna). O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) afirma que também será afetada diretamente a Terra Indígena Trincheira Bacajá (dos povos
Kayapó e Xicrin). Porém, mesmo reconhecendo este impacto direto, o governo recusa-se a realizar as oitivas indígenas, conforme determinam o artigo 231 da Constituição e a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é
signatário. Este também é um dos principais questionamentos levantados pelo Ministério Público Federal.
9. Com a construção da barragem principal da usina de Belo Monte, uma área de aproximadamente 100 quilômetros, na chamada Volta Grande do Xingu, terá a sua vazão de água reduzida a algo em torno de 30% do fluxo atual. Sobre isso, o parecer técnico nº114/2009,
assinado por seis analistas ambientais do Ibama, e um dos documentos básicos para a emissão da LP, é claro. Diz o parecer: “o estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade
e as condições de vida das populações do TVR [Trecho de Vazão Reduzida]“.
10. Para que as águas do rio Xingu possam fluir da barragem principal até as vinte turbinas que estão previstas para Belo Monte, serão abertos dois gigantescos canais no meio da floresta, o que movimentará aproximadamente 150 milhões de metros cúbicos de terra, e 60 milhões de metros cúbicos de rocha, equivalentes à movimentação de material realizada na abertura do Canal do Panamá. Os impactos não foram totalmente contabilizados no EIA/RIMA de Belo
Monte, além de não ter sido fornecida informação clara sobre o local onde o material retirado será depositado, caso a obra avance.
11. O parecer técnico nº114/2009 também afirma que “tendo
em vista o prazo estipulado pela Presidência [do IBAMA], esta equipe não concluiu sua analise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas”. Porém, em relação ao que puderam identificar, os analistas ambientais destacam, além das questões referentes ao TVR, o não-dimensionamento a contento dos impactos decorrentes do
afluxo populacional para a região. Em consequência, podem ser insuficientes as medidas que tentarão preparar a região para receber tal afluxo, além de estar indefinida a responsabilidade de cada agente públicos nas ações necessárias. Um terceiro elemento apresentado no parecer 114/2009 é um elevado grau de incerteza em relação ao prognóstico da qualidade da água, em especial no reservatório dos canais da hidrelétrica.
12. A Licença Prévia nº342/2010, emitida pelo Ibama em 1º de fevereiro de 2010, apresentou quarenta condições para a execução da obra. O cumprimento de várias delas, porém, só poderá ser atestado após a conslusão e pleno funcionamento da obra. É o caso da garantia de qualidade da água, navegação e modos de vida da população da Volta Grande do rio Xingu. A licença também posterga a apresentação das estratégias para garantir a
infra-estrutura que antecede as obras. Ela só será definida depois da escolha da empresa que gerará a energia. Estas indefinições estão sendo questionadas por diversos movimentos sociais, ONGs e Ministério Público. Entende-se que não é possível adiar o atendimento destas condicionantes. Após realizado o leilão, a pressão política e econômica do consórcio vencedor para o rápido início dos trabalhos será muito mais forte. Haverá enorme risco de que fiquem à margem do debate fatores importantes
para a preservação da vida, e do próprio rio Xingu.
Estes doze pontos, levantados a partir do exame do EIA/RIMA e do relatório do Painel de Especialistas, não esgotam as questões existentes. Uma destas é o perigo iminente de se retomar o projeto original para a construção de hidreléticas no rio Xingu. Ele previa sete represas, número tarde reduzido cinco. As indefinições
existentes sobre Belo Monte torna incerta a viabilidade econômica, o que pode despertar a tentação de “completá-la” . O volume de energia entregue pela usina equivalerá a cerca 39% de sua capacidade máxima de geração – enquanto a recomendação técnica é de pelo menos 55%. Nada impede que o governo, no futuro, proponha “otimizar” o empreendimento construindo novas barragens no Xingu.
É interessante também verificar o envolvimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para financiar até 80% de Belo Monte, a instituição precisará se capitalizar, principalmente depois que a EPE reavaliou o custo da obra para R$ 20 bilhões. O banco também financiar o projeto em até trinta anos, dos quais cinco de carência e 25 de amortização. Atualmente, a
diretoria do BNDES permite apenas o financiamento em 25 anos, dos quais vinte de amortização. As taxa de juros para o empréstimo ao consorcio ganhador serão as menores do mercado. Vale lembrar que uma das principais fontes de recursos do BNDES é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), um fundo especial destinado ao custeio do seguro-desemprego, abono salarial e financiamento do desenvolvimento econômico dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A experiência histórica na Amazônia tem mostrado que as usinas hidrelétricas não trouxeram desenvolvimento para a região.
Estes projetos foram responsáveis pelo aumento da concentração urbana, da violência, do número de pessoas desempregadas e expulsas de suas terras, e o aumento nas taxas de desmatamento, e uma intensa migração. Tucuruí e Curuá-Una no Pará, Balbina no Amazonas e Samuel em Rondônia são apenas alguns exemplos deste
tipo de situação. A ausência de infra-estrutura básica e os
outros grandes problemas verificados nas cidades que receberam estas hidrelétricas comprovam que, nem mesmos os royalties recebidos, se mostrou um instrumento que realmente compensem os problemas advindos destes grandes projetos hidrelétricos.
Autor: Dion Márcio C. Monteiro é economista do Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS), doutorando em Sociologia na Université Paris-Nord (França), e componente do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre.
Particularmente, creio ser do interesse das grandes empreiteiras e de uma parte, podemos dizer “podre” do governo…a falta de respeito pelo meio ambiente e pelo pais mais uma vez colocada explicitamente! quando vai acabar…isso…
O Brasil tem hoje, cinco Usinas com as obras paradas que se estivessem em pleno funcionamento estariam gerando mais energia que a usina de Belo Monte sozinha.
Ao que parece essa é uma obra eleitoreira e populista, que visa angariar votos para o Partido dos Trabalhadores nas próximas eleições, já que sua inauguração não se dará no governo do PT.
Infelizmente essa é uma forma de manipular o povo brasileiro, mais precisamente do norte do país.
O triste é em que em obras dessa magnitude os desvios são enormes e eles já roubam com a certeza de que não serão punidos.
os beneficios serao enormes tanto para a regiao coma para o brasil… nos EEUS, para se desenvolver matou todos os indios, fez usina nuclear e bomba atomica…. nos estamos dando terra e condicoes aos ribeirinhos indios ou nao…visitem outras cidades relocadas como ITUETA em mg… so falta da comida na boca……juizoooooo.
acho que nem deveria faser a usina, pois se fizerem rever esses calculos, pois é muito importante!
em nada essa ambiciosa construção será boa para os ribeirinho dessa região, os emvolvidos só se ´preocupam com o seu bem monetário, mas aqueles que mais precisam da região nem empregos terão… a eles só restará destruição e mais desmatamento !!!!!!!
Só tenho que agradecer a iniciativa do YR como fez o henderson e ao dion márcio pela ampla explicação dos inúmeros pontos negativos, seja para as pessoas de Belo Monte quanto para toda a sociedade brasileira que sempre é informada das coisas de última hora quando tudo já está feito… sem direito de opinião, o que contraria a democracia…
Enfim procuremos nos informar e discutamos esses temas de interesse nacional
Rógeres Oliveira ssa-Ba
Não é possivel tantas informações desencontradas,em principio a energia é necessaria, o desenvolvimento da região também, os estudos feitos pelo CNEC, a melhor empresa do mundo em projetos, vários anos de estudiosos ligados diretamente ao empreendimento, o importante é o contrato e o que esta contido como obrigação das empresas construtoras, respeitando o RIMA que esta muito bom, pelo que li não existe áreas indigenas atingidas, os igarapes se tornaram parque ecologico, e os moradores de palafitas que é desumano, vão ganhar casa nova. Acredito que o governo não vai arriscar com inverdades, pois tudo no mundo tem coerência e vai estar escrito e assinado por alguém, de muita responsabilidade, não é uma obra simples, exigindo alta tecnologia e empresas com muita experiencia.
Nos resta acreditar, pois hoje o governo esta determinado a executar a obra, precisa ver como e com quem vai esta se metendo”arriscando”, tipo de obra que nenhuma empresa do leilão jamais executou com turbinas horizontalizadas, já verifiquei o acervo tecnico de cada uma e não tem nada referente este tipo de obra, tá estranho. Vamos aguardar os contratos e verificar os acervos tecnicos de cada uma, assim poderemos reclamar e ter ouvidos dispostos a escutar, senão não adianta em nada.
Foi o que conseguir entender até agora.
Não tem o menor sentido a construção desta usina,homem branco chegou ao Brasil e encurralou os verdadeiros donos das terras em reservas e agora ainda não dado por satisfeiro,quer matar o emocional do índio?
E o pior,a usina vai funcionar em algumas épocas com apenas até 8 % de sua capacidade.Isso resolve ou é apenas mais um paliativo para justificar a ambição de poder e gasto exacerbado?
Não a usina e SIM pelos povos indígenas,ribeirinhos,fauma e flora Brasileira!
Obrigado.
Eu acho que o país tem que aumentar sua oferta de energia. Se nao for uma hidroelétrica, vai tirar eneergia de onde?
http://mundoinfo7.blogspot.com/
É engraçado que em plena época em que se fala em meio ambiente e preservação da Amazõnia nós nos deparamos com este projeto que nos levará uma biodiversidade sem tamanho e sem se falar na transformação cultural que essa região terá e o pior é que essa região acabará sendo a menos beneficiada pelo fornecimento da energia .Sou de Belém do Pará, e sei muito bem como somos esquecidos aqui e sei que continuaremos sendo.Pois uma certeza disso é o fato do governo não ter dado atenção para os pedidos de recusa desta construção que trará uma mudança grandiosa para nós. Não sou contra o progresso e sim contra esta forma autoritária e interesseira de se da prioridade para o interesse da minoria que para ter lucros e poder faz da vida dos menos favorecidos o que bem intende.Em pensar que um dia eu acreditei que O Presidente e a Governadora ambos do PT, seriam uma esperança de um futuro melhor para mim….grande engano.